POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
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1. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Empresa: EMPATHY – SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO, LDA.
Sede: Avenida Ernest Solvay, 5A - 16, 2625-168 Póvoa de Santa Iria
NIPC: 517 642 093
E-mail: geral@empathysad.pt
2. Dados Pessoais:
Este website recolhe dados pessoais, através de formulários de registo preenchidos e submetidos pelo utilizador, designadamente:
(a) Nome;
(b) Contacto telefónico;
(c) Endereço de correio eletrónico.
Este website também utiliza cookies para recolha de informação estatística de forma anónima e/ou para melhorar a experiência do utilizador neste website.
3. Fundamentos e Finalidade do Tratamento:
A EMPATHY apenas tratará os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos:
(a) Consentimento do utilizador;
(b) Interesses legítimos;
(c) Cumprimento de obrigações legais.
Os dados pessoais recolhidos neste website destinam-se a:
(a) Contacto com o utilizador para responder aos pedidos por este submetidos;
(b) Envio, após solicitação do utilizador, de propostas de serviços e/ou outras informações relativamente aos serviços e/ou produtos comercializados;
(c) Contactos, envio de comunicações e informação sobre campanhas comerciais;
(d) Cumprimento das obrigações contratuais e legais aplicáveis.
Os dados são recolhidos para as finalidades acima indicadas, pelo que o titular deverá verificar a sua exatidão e atualidade por forma a que o responsável por este website possa adotar as medidas adequadas ao seu tratamento.
O preenchimento dos formulários presentes neste website é acompanhado de consentimento expresso por parte do utilizador para o envio e tratamento dos dados conforme descrito acima. Esse consentimento a prestar aquando do envio de qualquer informação pessoal consubstancia o consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais facultados pelo seu titular para uma ou mais finalidades acima descritas, ficando o proprietário deste website autorizado a efetuar o tratamento dos dados pessoais recolhidos na medida e pelo tempo necessário à prossecução das suas finalidades.
Se o utilizador disponibilizar os seus dados de contacto, a EMPATHY poderá contactá-lo para efeitos de marketing direto relacionado com os seus serviços e produtos, desde que o mesmo tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para esse efeito. Posteriormente, o utilizador poderá recusar esse tratamento.
Em cumprimento da legislação legal em vigor e da presente política de privacidade, o proprietário deste website esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, o envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada, origem racial ou étnica, ou dados relativos à vida sexual.
O proprietário deste website reserva-se o direito de não aceitar recolher ou receber informação que coloque em causa direitos fundamentais ou que se afigurem ilícitos, ficando excluída qualquer responsabilidade no respetivo tratamento.
O proprietário deste website reserva-se o direito de desconsiderar ou cancelar qualquer pedido submetido por utilizador, caso não sejam recolhidos todos os dados necessários à gestão do processo em causa, ficando excluída qualquer responsabilidade no respetivo tratamento.
4. Conservação de Dados Pessoais:
Os dados pessoais recolhidos a tratar pelo proprietário deste website poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade de tratamento. Os dados poderão ser mantidos para futuros contactos ou continuação de envio de informações oportunas, promoções ou divulgações de ações, serviços ou produtos, em conformidade com a legislação aplicável e dos direitos do titular de dados pessoais.
5. Direitos do Titular de Dados Pessoais:
O titular de dados pessoais pode, em qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
(a) Acesso aos dados pessoais conservados pelo responsável;
(b) Retificação dos dados inexatos ou incompletos;
(c) Portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento dos dados pessoais;
(d) Eliminação de dados pessoais.
O exercício dos diretos deve ser efetuado nos termos previstos na legislação aplicável e na presente política de privacidade. O exercício de qualquer direito deve ser efetuado, por escrito, através do e-mail geral@empathysad.pt ou por carta enviada para a morada da sede da EMPATHY.
O utilizador tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais:
Os dados recolhidos são processados e armazenados eletronicamente e, quando necessário, em suporte físico.
O proprietário deste website implementa medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais. Só os colaboradores e eventuais subcontratantes autorizados pelo proprietário deste website têm acesso aos dados pessoais, sujeitando-se ao dever de sigilo e confidencialidade.
Não se procederá a qualquer transmissão com fins comerciais de dados pessoais para terceiros. Contudo, a transmissão de informação através da internet não é completamente segura e infalível, pelo que não se garante a segurança absoluta da informação recolhida e transmitida através deste sítio.
O proprietário deste website compromete-se a comunicar ocorrências e a eventual violação de dados pessoais, quando aplicável, nos termos da legislação aplicável. Sem prejuízo, o utilizador deverá adotar as medidas de segurança necessárias e exigíveis, nomeadamente uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados, devendo fazer uma utilização prudente deste website e ao ter acesso a plataformas de entidades terceiras, verificando e confirmando a existência de certificado digital e da fidedignidade do endereço, ficando excluída qualquer responsabilidade do proprietário deste website por facto que não lhe seja dolosamente imputável.
7. Subcontratantes:
Os dados pessoais a que o proprietário deste website tem acesso não serão vendidos ou cedidos a terceiros. Sem prejuízo, no âmbito da sua atividade, o proprietário deste website poderá recorrer a subcontratantes para prestação de serviços, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso aos dados pessoais de utilizador ou cliente. O titular consente essa partilha, comprometendo-se o proprietário deste website a praticar as medidas adequadas a assegurar que o acesso a tais dados pessoais seja realizado em conformidade com a legislação vigente, nomeadamente por entidades ou profissionais subcontratados que ofereçam elevadas garantias e com contrato escrito celebrado entre as partes.
O proprietário deste website é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais. Sem prejuízo, o eventual subcontratante ficará incumbido de tratar os dados pessoais dos utilizadores, com compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados pessoais contra, nomeadamente, a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
8. Terceiros:
O proprietário deste website não se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais que seja aplicável em websites de entidades terceiras, nem pelos conteúdos disponibilizados nesses mesmos websites.
É também excluída qualquer responsabilidade pela publicidade de parceiros e terceiros, não garantido a sua licitude ou a inexistência de erros ou imprecisões.
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Última atualização: 11 de abril de 2024
